Home- busca: Bem Comum
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
resguardado, é o bem estar da criança ou adolescente mesmo os seus genitores não estando mais em uma união
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
, bem como entrevistas com pesquisadores que atuam na área de pesquisa científica. O artigo é
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09
O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas
crescimento desorganizado do município, ou seja, é instrumento de organização da zona urbana, bem
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira
específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:27
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
substituir o bem constrito ou tornando sem efeito a constrição; ou que o juízo da execução divirja acerca do caráter essencial do bem para a empresa.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.
venda firmado entre as partes, bem como os débitos relacionados ao aludido bem.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
um fim comum e conhecido de todos. Ressalta-se ainda que, por mais que os homens vivessem em tribos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30
Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva
estará, por mais que bem intencionado, inconscientemente inclinado a uma das partes, tornando-se
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
da assinatura eletrônica, bem como os desafios a serem enfrentados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência
-
Array Publicado em 2019-07-01T21:50:06+00:00
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação
